POLÍTICA DE PRIVACIDADE
A Elisa Café acredita que a privacidade do indivíduo é um direito humano fundamental, tendo esta Política de Privacidade o intuito de informar aos nossos usuários sobre as práticas e regras relacionadas à forma como tratamos seus dados pessoais, em observância às leis vigentes no Brasil e às melhores práticas de governança de dados, respeitando sempre a segurança e privacidade de nossos clientes.
Como condição de acesso a este portal e cadastro no nosso site, você declara seu livre e expresso consentimento de que está plenamente ciente e de acordo com a forma na qual coletamos e tratamos dados, nos termos da presente Política de Privacidade, em atendimento ao disposto na LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados.
1. COLETA DE DADOS
1.1 Coletamos e tratamos dados de nossos usuários, sendo que as informações que serão coletadas e a forma na qual serão tratadas podem variar de acordo com as finalidades de uso e com as atividades realizadas.
1.2 Para uma melhor experiência, ao usar nossos serviços, podemos solicitar o fornecimento de informações pessoalmente identificáveis, incluindo, dentre outras: nome, números de telefone, endereço, E-mail, CPF ou CNPJ, informações de pagamento e dados de acesso/login. As informações que solicitamos poderão ser retidas por nós e usadas conforme descrito nesta política de privacidade, sendo possível a utilização de serviços de terceiros que podem coletar informações usadas para identificá-lo.
1.3 A Elisa Café busca garantir a qualidade dos dados pessoais que utiliza. Contudo, para tanto, é imprescindível que você, usuário, preste as informações corretas e atualizadas, prezando pela veracidade, de forma a tornar mais segura a forma como serão coletados e tratados os dados.
1.4 Esclarecemos que utilizamos serviços de terceiros, incluindo serviços de checkout e de pagamentos, podendo ocorrer direcionamento para sites/serviços externos e respectiva coleta de dados. Nesta hipótese, cabe ao usuário avaliar as respectivas políticas de privacidade. Não somos responsáveis pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de quaisquer websites ou serviços de terceiros. Portanto, caberá ao usuário manter-se atualizado destas políticas, aceitá-las ou recusá-las.
1.5 Dados de pagamento e de cartão de crédito serão requisitados apenas para concretização de compras de produtos, adesão de planos e a serviços da Elisa Café, sendo que nós não armazenamos tais informações.
1.6 Utilizaremos o Google Analytics para geração de acesso anônimos, bem como Google Ads e Facebook pixels para marketing, sendo possível, ainda, a utilização de outras ferramentas de tecnologia.
2. FINALIDADE PARA O TRATAMENTO DE SEUS DADOS PESSOAIS
2.1 Podemos utilizar seus dados que foram coletados e os registros das suas atividades em nossas interfaces digitais atuais ou que venhamos a desenvolver no futuro para melhorar a sua experiência conosco, para as seguintes finalidades:
- Concretizar operações de compra e venda de nossos produtos, adesão de planos e serviços;
- No atendimento nos nossos canais para garantir a melhor experiência e atendimento, tratar dúvidas, reclamações, solicitações e suporte;
- Para envio de comunicações sobre produtos e serviços contratados por você;
- Entender os nossos clientes, avaliar o perfil, identificar oportunidades para oferta e contratação de produtos, serviços, medir e entender a sua interação com a Elisa Café, inclusive em redes sociais e em nossos canais;
- Para iniciativas estratégicas de publicidade, inclusive por meio de e-mail marketing, SMS, correspondência ou outros meios de comunicações;
- Realizar campanhas, pesquisas e promover eventos;
- Manter o seu cadastro atualizado, para fins de cumprimento de leis, correta identificação e segurança, manutenção do contato para fins operacionais, proteção do crédito e cobrança;
- Para fins de cumprimento de obrigações legais, prestação de informações à órgãos públicos e reguladores, e para cumprir ordens e decisões judiciais;
- Outras situações de que podemos realizar o tratamento baseadas em finalidades legítimas.
2.2 A partir do fornecimento de seus dados pessoais, através da nossa plataforma digital, seja no cadastro inicial ou de atualização, ou para dar andamento à uma transação, você está de acordo e consente de forma livre com a coleta e tratamentos dos seus dados pessoais especificados nesta Política, nos termos da Legislação LGPD.
2.3 Os dados coletados e as atividades registradas poderão ser compartilhados com:
a) Autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes, sempre que houver requerimento, requisição ou ordem judicial;
b) De forma automática e legítima, caso ocorram movimentações societárias, como fusão, aquisição ou incorporação e dentro do mesmo grupo econômico ao qual pertencemos.
2.4 Os dados de nossos usuários são acessados internamente por profissionais devidamente autorizados, respeitando o princípio da proporcionalidade, necessidade e adequação aos objetivos para os quais foram coletados, além do compromisso de confidencialidade e preservação de privacidade nos termos desta Política de Privacidade.
3. ARMAZENAMENTO DOS DADOS E REGISTROS
3.1 Os dados e os registros de atividades coletados estarão armazenados em ambiente seguro e controlado, pelo prazo mínimo de 6 (seis) meses, nos termos do Marco Civil da Internet, observada a técnica disponível à época.
3.2 Os dados poderão ser excluídos antes desse prazo, caso haja solicitação do usuário, desde que não se adequem a exceções legais para que sejam mantidos os registros.
3.3 O usuário está ciente de que os dados coletados (sejam pessoais ou não) poderão ser armazenados em servidores localizados no Brasil, bem como em ambiente de uso de recursos ou servidores na nuvem (cloud computing), o que enseja, neste último caso, a possibilidade de transferência ou processamento de dados fora do Brasil.
4. EXIBIÇÃO, RETIFICAÇÃO, LIMITAÇÃO, OPOSIÇÃO E EXCLUSÃO DE DADOS (DIREITOS DO USUÁRIO)
4.1 Você é o titular dos seus dados pessoais e, portanto, tem o direito de estar empoderado do controle sobre o que ocorre com eles. Por isso, disponibilizamos a você recursos para que saiba o que está sendo feito com seus dados pessoais, através dos nossos canais de atendimento.
4.2 Podemos, para fins de auditoria, segurança, controle de fraudes e preservação de direitos, permanecer com o histórico de registro dos seus dados por prazo maior, nas hipóteses definidas em lei ou em normas regulatórias.
4.3 Se você desejar acessar, corrigir, atualizar ou solicitar a exclusão dos seus dados pessoais, poderá fazê-lo a qualquer tempo, através da nossa plataforma ou entrando em contato através dos nossos canais de atendimento.
4.4 Você poderá opor-se ao processamento de seus dados pessoais, solicitar a restrição de processamento, ou requerer a portabilidade dos dados, entrando em contato através dos nossos canais de atendimento.
4.5 Você poderá cancelar os comunicados de marketing que enviamos, a qualquer tempo.
4.6 Da mesma forma, você poderá retirar seu consentimento para o tratamento de dados, a qualquer momento. Retirar o consentimento não afetará a legitimidade do processamento realizado anteriormente à retirada, nem afetará o processamento dos dados pessoais executados com base em processos legítimos, que dispensam o consentimento.
4.7 Se você solicitar acesso ou exclusão de suas informações pessoais, precisaremos verificar sua identidade e confirmar que você é um titular de dados e proprietário da conta antes de atendermos à sua solicitação. O processo de verificação e as informações necessárias podem variar dependendo da natureza da solicitação.
5. BASES LEGAIS PARA O PROCESSAMENTO DE DADOS
5.1 Nossa base legal para coleta e processamento de dados pessoais está baseada na legislação vigente no país – Lei 13.709/2018 (LGPD) e inclui:
I. Com seu consentimento para fazê-lo (art. 7º, inciso I, da Lei 13.709/2018);
II. Para cumprimento de alguma obrigação legal ou regulatória (art. 7º, inciso II, Lei 13.709/2018);
III. Quando precisamos dos seus dados pessoais para celebrar ou executar um contrato com o usuário (art. 7º, inciso V, Lei 13.709/2018);
IV. Para o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral (art. 7º, inciso VI, Lei 13.709/2018);
IV. Quando o processamento está de acordo com nossos interesses legítimos e não menosprezarem seus interesses relacionados à proteção de dados ou liberdades e garantias fundamentais (art. 7º, inciso IX, Lei 13.709/2018).
6. ENCARREGADO PELO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS
6.1 O Encarregado pela Proteção de Dados na Elisa Café é a pessoa responsável por atender as demandas de titulares de dados pessoais, nos termos do artigo 41 da LGPD. Para quaisquer dúvidas ou demandas relacionadas especificamente ao tema proteção de dados pessoais, o atual Encarregada, Eliene Felix, poderá ser contatada por meio do e-mail [email protected]
7. COOKIES
7.1 Nosso site pode usar cookies para melhorar o desempenho oferecer uma experiência de navegação mais agradável, para entender mais sobre suas preferências e para oferecer uma experiência de navegação personalizada.
7.2 Os cookies são pequenos arquivos de texto que um site, quando visitado, coloca no seu computador ou no seu dispositivo móvel, através do navegador de internet (browser). A colocação de cookies ajudará o site a reconhecer o seu dispositivo numa próxima visita.
7.3 Os cookies utilizados não recolhem informação que identifica o usuário, no entanto, em determinadas páginas do nosso site, os cookies são usados para nos ajudar a rastrear seus interesses enquanto você navega na Internet, para que possamos personalizar mais anúncios relevantes e entender o que é importante para você. Os cookies recolhem também informações genéricas, designadamente a forma como os usuários chegam e utilizam os sites ou a zona do país/países através do qual acessam ao site. Os cookies retêm apenas informação relacionada com as suas preferências.
7.4 Todos os browsers permitem ao utilizador aceitar, recusar ou apagar cookies, nomeadamente através da seleção das definições apropriadas no respetivo navegador. Pode configurar os cookies no menu “opções” ou “preferências” do seu browser.
A qualquer momento o usuário pode, através do seu navegador de internet (browser) decidir ser notificado sobre a recepção de cookies, bem como bloquear a respectiva entrada no seu sistema. Você também pode depois de autorizar o uso de cookies, desativar parte ou a totalidade dos nossos cookies ou remover regularmente os cookies do seu terminal, através do seu navegador. Note-se que, a desativação do uso de cookies no site pode resultar na impossibilidade de acesso total ou parcial a algumas das suas áreas e funcionalidades ou de receber informações personalizadas.
8. DISPOSIÇÕES GERAIS
8.1 Podemos alterar o teor da política de privacidade a qualquer momento, conforme finalidade ou necessidade, tal qual para a adequação e conformidade com disposição legal ou regulatória, cabendo ao usuário verificá-la periodicamente. Avisaremos quando ocorrerem atualizações significativas que demandem nova coleta de consentimento, através dos meios de contato fornecidos. Por isso, é importante que mantenha seu cadastro sempre atualizado.
8.2 Caso haja dúvidas sobre as condições estabelecidas nesta Política de Privacidade, favor entrar em contato através de nosso canal de atendimento.
8.3 Caso alguma disposição desta Política de Privacidade seja considerada ilegal ou ilegítima, por autoridade da localidade em quer você reside ou da sua conexão à internet, as demais condições permanecerão válidas. 8.4 A presente Política de Privacidade será regida e interpretada segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o Foro da Comarca de Belo Horizonte/MG, nas relações mantidas com os usuários, para dirimir controvérsias, salvo competência territorial, pessoal ou funcional, conforme legislações específicas.
POLÍTICA DE DEVOLUÇÃO E CANCELAMENTO
A Elisa Café preza sempre pela satisfação do cliente e respeita seus direitos como consumidor. Assim, criamos esta Política para que você entenda as condições aplicáveis em hipóteses de devolução e/ou cancelamento de compras efetuadas pelo nosso site.
1. ARREPENDIMENTO
1.1 Caso você tenha adquirido algum de nossos produtos e queira desistir da compra, você tem o prazo de 07 (sete) dias corridos, contados do recebimento, para solicitar a devolução/cancelamento sem qualquer custo e com o reembolso dos valores pagos.
O produto deve estar em seu estado original, lacrado, sem uso, em perfeitas condições e com etiquetas e embalagens originais.
1.2 Se você aderiu a um de nossos serviços de assinatura e se arrependeu, o cancelamento poderá ocorrer mediante solicitação em até 07 (sete) dias corridos, contados da data de adesão/contratação do serviço, sem qualquer custo e com o reembolso dos valores pagos.[JPS1]
2. PRODUTOS COM DEFEITO
Em caso de recebimento de produtos defeituosos, deverão ser observados os prazos e dispositivos do Código de Defesa do Consumidor. O prazo para reclamação de vício em produtos não duráveis é de 30 (trinta) dias. Para produtos duráveis, o prazo é de 90 (noventa) dias.
O produto será analisado por nós e, caso constatado o defeito, você poderá optar pela troca por um produto igual ou solicitar o reembolso daquilo que foi pago.
Não haverá reembolso ou troca de produtos com desgaste excessivo, com danos causados por uso ou armazenamento inadequado, com sinais de perfuração por objetos pontiagudos ou cortantes, reparados/colados ou com qualquer alteração das características originais do item.
3. CONTATO E PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS
Para solicitar devolução ou cancelamento, entre em contato através do e-mail [email protected] ou pelo telefone + 55 31 9 7506-9461 de segunda-feira a sexta-feira, das 9h às 17h para registrar sua solicitação.
Deverão ser informados os seguintes dados: NOME COMPLETO, ENDEREÇO, E-MAIL, NÚMERO DE CPF, DATA DA COMPRA, CÓDIGO DO PEDIDO E MOTIVO DA SOLICITAÇÃO.
O produto a ser devolvido deve estar acompanhado de todos os acessórios eventualmente recebidos e da Nota Fiscal de compra.
A devolução será feita pela via postal, sendo que nossa equipe lhe informará o código de devolução que deverá ser usado para postagem do produto, de maneira gratuita para você. O frete é por nossa conta.
4. REEMBOLSO
Após aprovado, o reembolso dos valores pagos ocorrerá da seguinte maneira:
– Pagamento via cartão de débito: os valores retornarão para a conta corrente em até 05 dias úteis.
– Pagamento via boleto bancário: os valores serão depositados, em até 05 dias úteis, na conta corrente indicada e de titularidade do cliente.
